AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO / TÉCNICO
ATENÇÃO
PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE ESTUDANTES CONVOCADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO
O contrato poderá ser assinado nos dias 16 a 18/03/2022, das 9h às 16h, na Secretaria da Educação ou no sábado, 19/03/2022, das 8h às 11h, na Recepção Central do Paço Municipal Prefeito Ettore Consoline.
Os estudantes menores de idade deverão comparecer para assinatura do termo acompanhado do responsável e o estudante que não puder comparecer pessoalmente deverá fazer-se representar por um procurador, munido de procuração com firma reconhecida em cartório. É obrigatória a apresentação de documento de identificação com foto.
PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM COM O RESULTADOS DOS RECURSOS
PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM PRÉ RECURSO
Listagem de cursos oferecidos em Itatiba - Janeiro/2022
1. ANEXO 1_ DECLARAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2. ANEXO 2_ DECLARAÇÃO DE TRABALHADOR AUTÔNOMO(A), PROFISSIONAL LIBERAL OU TRABALHADOR INFORMAL
Legislação
- Lei 2.883 de 30 de janeiro de 1997 (Altera a Lei 1.644 de 25 de abril de 1983)
- Lei 1.644 de 25 de abril de 1983 (Dispõe sobre o Auxílio Transporte)