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DECRETO Nº 7165, 31 DE JANEIRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.165, DE 31 DE JANEIRO DE 2019
"Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, na forma que especifica".
 
 
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH, Prefeito em Exercício, do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e com fundamento na Lei Municipal n.º 3.641, de 20 de outubro de 2003,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itatiba, criado pela Lei Municipal n.º 3.641, de 20 de outubro de 2003, fica composto pelos seguintes membros:
I - quatro (04) membros titulares e seus respectivos suplentes representantes do Poder Público, sendo:
a) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Ação Social, Trabalho e Renda:
Titular: Maria Regina Suzan;
Suplente: Maria Ligia Baptistella Cabral.
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Soraya Dibi Jorge Fuzetti;
Suplente: Giovana Sesti.
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Fernanda Seyr Pozza;
Suplente: Juliana de Oliveira.
(Decreto nº 7.165/19) fls. 02
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Mariana Silva Sanches Torcatti;
Suplente: Karolina Gonçalves de Souza.
II - 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, representantes da sociedade civil organizada:
a) 1 (um) representante da Associação das Entidades Assistenciais e Filantrópicas de Itatiba:
Titular: Flávio Augusto Azzi;
Suplente: Rosa Carmen Giaretta de Toledo.
b) 1 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba:
Titular: Claudia Zago;
Suplente: Walter Wilcker.
c) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados de Itatiba - 99º Subsecção de Itatiba/SP:
Titular: Paulo Henrique Sampaio;
Suplente: Michele Baptistella.
d) 1 (um) representante da Cooperativa REVIVER:
Titular: Larissa Aquino Rodrigues Moreira;
Suplente: Elisnea Araujo de Jesus.
III - 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, representantes de entidades ou instituições que exerçam atividades na área alimentícia:
a) 1 (um) representante do Lai Itatibense da Criança:
Titular: Josiani Dian Leardini;
Suplente: Rosangela Aparecida de Lima Castelletto.
 

(Decreto nº 7.165/19) fls. 03
b) 1 (um) representante do Fundo Social de Solidariedade:
Titular: Flávia Virgínia de Mello Mendes;
Suplente: Paloma Gonzalez Serafim.
c) 1 (um) representante da Rede de Voluntárias de Combate ao Câncer:
Titular: Adriana Gomes Guerreiro;
Suplente: Marilice de Lurdes Borin Silvano.
d) 1 (um) representante do Asilo São Vicente de Paulo:
Titular: Camila Cavallaro;
Suplente: Leila Aparecida Pires Recaman Cavallaro.
Parágrafo Único. O exercício do mandato de conselheiro será gratuito e constituirá serviço público relevante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal "Prefeito Ettore Consoline",
em 31 de janeiro de 2019.
 
ENG.º JOSÉ ROBERTO FUMACH
Prefeito Municipal em Exercício
 
Redigida e lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicada no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
VILSON RICARDO POLLI
Secretário dos Negócios Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7654, 03 DE JANEIRO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Público e da sociedade civil junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma que especifica". 03/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 5381, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 “Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa nos estabelecimentos comerciais, contendo números de telefones de utilidade pública.” 16/11/2021
DECRETO Nº 7563, 20 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma que especifica". 20/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 1, 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a inscrição das crianças de 3 meses a 3 anos nas creches da Rede Municipal de Ensino no ano de 2021. 11/01/2021
RESOLUÇÃO Nº 20, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 02/12/2020
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