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JOÃO GUALBERTO FATTORI, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados para integrarem a Comissão Municipal para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Saneamento Básico de Itatiba junto a Foz do Brasil S.A. e Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., instituída através do Decreto n.º 5.888, de 29 de outubro de 2010, os seguintes membros:
I - SEBASTIÃO JOSÉ VENDRAMINI;
II - EDISON ANTONIO GUIDI;
III - ANDRÉ BARTHOLOMEU;
IV - AMÉLIO VIEIRA NETO.
Art. 2º. Ficam mantidos todos os demais membros já nomeados através do Decreto n.º 5.888, de 29 de outubro de 2010.
Art. 3º. Os trabalhos da Comissão serão prestados sem ônus aos cofres municipais, por serem considerados de relevante interesse público.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(Decreto n.º 5.943/11) fls. 02
 
Paço Municipal de Itatiba "Prefeito Roberto Arantes Lanhoso",
em 02 de março de 2011.
 
JOÃO GUALBERTO FATTORI
Prefeito Municipal
 
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
 
MARCO AURÉLIO GERMANO DE LEMOS
Secretário dos Negócios Jurídicos