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"Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, composto através do Decreto nº 7.629, de 03 de novembro de 2021, na forma que especifica."

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, composto através do Decreto nº 7.629, de 03 de novembro de 2021, Elizângela Trindade, como membro titular representante da Secretaria de Saúde, em substituição a Joseane de Fatima Azevedo Moura.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Municipal "Prefeito Ettore Consoline",

em 14 de janeiro de 2022.

THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Itatiba

Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.

DIEGO JOSÉ DE FREITAS

Secretário dos Negócios Jurídicos