Responsável pela realização de pesquisas e estudos de planejamento urbano.
Projetos Institucionais
- Revitalização da Praça do Rosário, projeto Arquitetônico do Parque Antonio Fattori;
- Projeto Arquitetônico do Terminal Rodoviário da Praça José Bonifácio;
- Projeto Urbanístico do Sistema Viário;
- Projeto Arquitetônico da Unidade Básica de Saúde Central (UBS);
- Projeto de Acessibilidade dos Prédios Públicos Municipais;
- Projeto de Reestruturação das Feiras Livres
- Projeto Arquitetônico do Centro de Capacitação;
- Ampliação do Museu 'Padre Lima';
- Projeto do Centro de Educação Ambiental e Casa Modelo Sustentável
- Projeto da nova marginal do Shopping Móveis
Ações de iniciativa do Departamento de Planejamento Urbano
- Calçada Bonita e Segura
- Plano de Mobilidade Urbana
- Plano de Acessibilidade
- Cidade limpa
- Conferência Municipal da Cidade
- Conselho Municipal da Cidade (CONCITA)
Conselhos e Comissões ligadas ao DPU
- Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor (CMAPD)
- Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Ambiental Histórico Cultural e Turístico de Itatiba (COMDEPAHCTI)
- Conselho Municipal de Transito e Transporte
- Comissão Municipal de Acessibilidade
- Comissão de Avaliação Imobiliária
- Comissão de Analise de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Seção de Planejamento Urbano
A Seção de Planejamento Urbano compete:
- Elaborar projetos urbanísticos, arquitetônicos, orçamentos e convênios;
- Emitir as Diretrizes e Licenciamento de Parcelamento de Solo;
- Realizar o geoprocessamento, topografia, cartografia e controle do patrimônio imobiliário;
- Fiscalizar o uso do solo e promoção de patrimônio histórico.
Legislação
- Lei Orgânica do Município
- Lei nº 4.443 de 01 de fevereiro de 2012 (Uso e Ocupação do Solo/ Lei do Zoneamento)
- Lei nº 4.649 ("Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir e altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.325, de 20 de janeiro de 2011, e da Lei Municipal nº 4.443, de 1º de fevereiro de 2012, e dá outras providências
- Lei nº 3.053 de 21 de setembro de 1998 (Código de Postura)
- Lei nº 4.325 (Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Município de Itatiba, que ordena o território e as políticas setoriais)
- Lei nº 4.442 (Dispõe sobre o PARCELAMENTO DO SOLO E OUTRAS ALTERNATIVAS DE URBANIZAÇÃO PARA O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA e dá outras providências)
- Lei nº 2.965 de 17 de dezembro de 1997 (Código de Obras)
- Decreto nº 6.508 de 24 de julho de 2014 (Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor)
Links Úteis
- Plano Diretor (Página com informações sobre o Plano)
- Estudo de Impacto de Vizinhança
