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ABR
23
23 ABR 2021
Conselho de Defesa do Meio Ambiente compõe nova diretoria
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A composição do Conselho é paritária, totalizando 14 integrantes titulares e 14 suplentes, sendo sete do poder público, representando as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Habitação, de Saúde, de Educação, de Governo, de Negócios Jurídicos e da Defesa Civil, e sete da sociedade civil, representados pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itatiba, do Sindicato Rural de Itatiba, da Ong JAPPA, da Universidade São Francisco (USF), da Associação Industrial e Comercial de Itatiba (AICITA) e de Entidade Comunitária e Organizações Populares, no caso, a Associação dos Caçambeiros de Itatiba.



A nova composição foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 7544, de 12 de abril de 2021, o qual nomeou os seguintes membros:

Representantes do Poder Público:

a) 1 (um) representante da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura:

Titular: Gustavo Cosenza de Almeida Franco

Suplente: Márcio Aurélio Ulhano Megda

b) 1 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação:

Titular: Cid Camargo

Suplente: Eduardo Samir Aoun

c) 1 (um) representante da Secretaria de Governo:

Titular: Denise Soares de Camargo;

Suplente: Mari Carla Polizello Giro.

d) 1 (um) representante da Secretaria de Negócios Jurídicos:

Titular: Vanessa Kovalski Albuquerque

Suplente: Fernando Balberde Lucio

e) 1 (um) representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Isabela Cristina Santos Buckov

Suplente: Jair Ferreira Humber

f) 1 (um) representante da Secretaria de Educação:

Titular: Yáskara de Castro

Suplente: Michele Di Stefano Alimento

g) 1 (um) representante da Defesa Civil:

Titular: Leila Aparecida Pires Recaman Cavallaro

Suplente: Paulo Fernando Virginio de Almeida

II - Representantes da Sociedade Civil:

a) 1 (um) representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba:

Titular: Ana Lúcia Rodrigues Andretta Ambrosin

Suplente: Rogério Henrique Ruiz

b) 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Itatiba:

Titular: Walter Winckler

Suplente: Aglaide Domingues de Camargo Júnior

c) 1 (um) representante do Sindicato Rural de Itatiba:

Titular: Cláudio Fernando de Toledo

Suplente: Célia Regina Siqueira Quaglia

d) 1 (um) representante da JAPPA - Jacaré Ribeirão Vivo Associação para Preservação Ambiental:

Titular: Edison Antonio Guidi

Suplente: Larissa Dias Pizzi

e) 1 (um) representante da Universidade São Francisco:

Titular: Renata Lima Moretto

Suplente: Rosana Zanetti Baú

f) 1 (um) representante da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA:

Titular: Sandra de Cássia Bredariol Jericó

Suplente: Claudinei Passarelli

g) 1 (um) representante de entidades comunitárias e organizações populares constituída e com sede no Município há mais de 1 (um) ano:

Titular: Fabiano Perrone

Suplente: Sebastião Frederico Picoli

O CONDEMA tem realizado suas reuniões por meio de plataforma virtual em função do desde o início da pandemia de COVID-19. As reuniões acontecem mensalmente, sempre nas terceiras segundas-feiras do mês, às 17h.



Utilização de recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente

O CONDEMA também tem entre suas atribuições acompanhar a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura para o destino correto dos recursos financeiros do FMMA - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, vindos de multas ambientais aplicadas no âmbito municipal, bem como compensação e licenciamentos ambientais.

Outras fontes de recursos são a aprovação da destinação ambientalmente correta de recursos decorrentes dos TACs - Termos de Ajustamentos de Condutas, firmados entre os geradores de danos ambientais e a Prefeitura de Itatiba. Até o momento, este ano foram destinados recursos para a continuidade do Termo de Colaboração com a Associação Mata Ciliar, para o resgate e reabilitação dos animais silvestres vitimados no município: a estimativa é de 380 animais anualmente encontrados nesta situação em Itatiba. Foram adquiridos também um tanque e um soprador para a realização de ações de combate a incêndios pela Defesa Civil, bem como, a implantação de um sistema piloto de monitoramento no Ecoponto do Porto Seguro, afim de coibir o descarte irregular em seu entorno.

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