O CONDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que foi instituído pela Lei Municipal 4052/2008, com alterações e acréscimos de dispositivos por meio da Lei Municipal 4517/2012, realizou na última terça-feira de maio (26) sua primeira reunião realizada por meio de uma plataforma virtual em função do isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus (COVID-19). As reuniões presenciais do Conselho acontecem mensalmente, sempre nas terceiras segundas-feiras do mês, às 17h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e retornarão após este período de pandemia.
A reunião realizada pela plataforma ZOOM contou com a participação de representantes das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, de Desenvolvimento Econômico e Habitação, da Saúde, da Educação, de Governo e da Defesa Civil, como também da Sociedade Civil, representados pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Itatiba, do Sindicato Rural de Itatiba, da Ong JAPPA, da Universidade São Francisco, da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA e de Entidade Comunitária e Organizações Populares, no caso, a Associação dos Caçambeiros de Itatiba.
Nesta última reunião, como de costume conduzida pela Presidente do Conselho e Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro, foram abordados diversos assuntos como: substituição dos membros do Sindicato Rural de Itatiba, representado agora por Rodrigo Bisetto e Celia Regina Siqueira Quaglia; apresentado também o relatório técnico elaborado pelo biólogo Pedro Carvalho do Departamento de Licenciamento Ambiental (Agenda Verde) da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, que trata da manutenção do plantio de 5.000 mudas nas cabeceiras do Ribeirão Jacaré; a apresentação da Lei Municipal 5.265/24.03.20 sobre o Programa Bueiro Ecológico que dará as diretrizes ao empreendedor para a implementação do bueiro ecológico; apresentado e aprovado a última versão do gibi "Zé do Rio"; a Campanha "Todos juntos contra as queimadas" em função de muitas queimadas estarem ocorrendo no Município, razão pela qual, foi criado um grupo de trabalho, com a participação de funcionários de diversas Secretarias, a fim de conscientizar os munícipes; sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) foi informado que as atividades que impliquem em aglomeração não serão desenvolvidas este ano, porém algumas ações pontuais serão executadas, como o lançamento do Projeto "Informe Ambiental" que semanalmente trará à população vídeos relacionados a temática ambiental, bem como, a distribuição de sementes de árvores de espécies nativas nas barreiras sanitárias; foi informado sobre a remoção de uma palmeira do jardim ao lado da Basílica Menor de Nossa Senhora do Belém pois se encontrava em risco de queda, ação que foi realizada com autorização do COMDEPAHCTI - Conselho Municipal e Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Itatiba; apresentado o Plano Emergencial da COBEMA, com ações estratégicas, como arrecadação de ração e distribuição às protetoras dos animais, cadastro de protetoras independentes, etc; com relação aos trabalhos de monitoramento do Ribeirão Jacaré, a USF enviou relatório e os pontos de coleta do primeiro trecho de análise das águas já foram definidos; O Sr. Fabiano Perrone da URI informou que a Instituição está com nova administração, inclusive retomando os trabalhos junto aos Ecopontos, e informou que trará melhorias ao Município em todos os sentidos.
O encontro contou também com mais uma capacitação aos Conselheiros, desta vez com o Tema "Mudanças Climáticas - Sociedade e Meteorologia", ministrado pela Educadora Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura Jezabel Miriam Azevedo, Graduada em Ciências do Ambiente e Doutora em Ciências Atmosféricas, a qual esclareceu que diversos fatores influenciam nas mudanças climáticas as quais implicam em mudanças globais ou no meio ambiente global que alteram a capacidade da Terra para sustentar a vida. Há ações naturais e ações provocadas pelo homem, e por fim, falou sobre as atitudes que a Prefeitura de Itatiba tem adotado para que o município se torne resiliente, como a revisão do Plano Diretor, revisão do Plano de Macro e Micro Drenagem, Programa Municipal de Educação Ambiental, Plano de Arborização Urbana, etc.).
Utilização de recursos financeiros do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente
O CONDEMA tem dentre suas atribuições o acompanhamento da utilização dos recursos financeiros do FMMA - Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, os quais são oriundos de multas ambientais aplicadas no âmbito municipal, bem como, dos licenciamentos ambientais. Outra fonte de recursos é a aprovação da destinação ambientalmente correta de recursos decorrentes dos TACs - Termos de Ajustamentos de Condutas, firmados entre geradores de danos ambientais e a Prefeitura de Itatiba. As ações realizadas com recursos do FMMA são inúmeras, como a contratação de empresa para a elaboração do PMMA - Plano Municipal da Mata Atlântica; Projetos para o Sistema de Monitoramento do Ribeirão Jacaré; Projeto para a Barragem Seca no Parque da Juventude para o controle de vazão do Ribeirão conforme o sistema de monitoramento; Projeto de licenciamento para o aumento da altura da cota de operação do Aterro Sanitário; Plantio de 5 mil mudas de árvores nativas na cabeceira do Ribeirão Jacaré; contratação da FUNDAG - Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola para a elaboração de Projeto do Inventário da Arborização Urbana; realização de Laudo Técnico de Levantamento de Fauna Silvestre no Parque da Juventude; Projeto gráfico de educação ambiental - gibi "Zé do Rio"; monitoramento do Ribeirão Jacaré, entre outras.
Para a Presidente do Conselho e Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro "Essa reunião foi muito proveitosa, mesmo sendo por meio de uma plataforma virtual, pois os Conselheiros estiveram presentes em quase sua totalidade. Essa troca de informações e experiências entre os Conselheiros é o que faz com que cada vez mais possamos agir e colaborar para as melhorias ambientais em nossa querida Itatiba", completou "Agradeço cada um dos Conselheiros que esteve conosco nesta reunião, isso mostra o quanto somos unidos por uma causa tão nobre, como esta".
