Desde o começo do ano de 2019, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Itatiba conta oficialmente com os trabalhos realizados pela COBEMA, Coordenadoria do Bem-Estar Animal.
Criada pela Lei Municipal nº 5.123/2018 com o objetivo de garantir a efetividade de políticas públicas de proteção aos animais, a COBEMA também coordena e incentiva ações que tenham como foco o bem-estar de todos os animais.
"A Prefeitura de Itatiba se importa com a causa animal. Por isso, através da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, desde o ano passado possui em seus quadros um biólogo que também cuida de questões relacionadas aos animais silvestres de Itatiba sendo nosso representante no Projeto Reconecta, que é um projeto intermunicipal da RMC que visa estabelecer e/ou criar corredores ecológicos entre os municípios. Também criou a COBEMA para dar a devida atenção aos animais domésticos", disse a Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro, Secretária de Meio Ambiente e Agricultura.
Desde o início de suas atividades, registrou até o final de agosto deste ano 315 denúncias sendo que as denúncias mais frequentes são as de maus-tratos aos animais. A partir destas denúncias, que passam por um processo de averiguação, os agentes da Coordenadoria fazem uma notificação e acompanham o caso até a resolução do problema. Muitas vezes, se faz necessária a realização de um Boletim de Ocorrência na Delegacia e Polícia para que dê andamento no processo de punição da ação. A apreensão do animal é o último recurso já que, quando o animal está sob a responsabilidade de um tutor, este deve se responsabilizar pelo atendimento das necessidades básicas do animal, bem como pelas condições de vida que tragam bem-estar ao mesmo. Em último caso, há a retirada do animal do seu local de origem, com a presença de um veterinário e um agente policial. Este animal é então preparado para adoção e o processo contra o tutor segue seus trâmites legais.
Em maio de 2019, para tornar os trabalhos ainda mais efetivos, a COBEMA iniciou o processo de cadastramento dos protetores independentes que atuam na causa animal na cidade. O objetivo é que possa haver uma ação em conjunto para que cada vez mais a população tenha consciência sobre o bem-estar dos animais e para que as práticas de maus-tratos e abandono sejam mitigadas na cidade.
"Não há dúvidas de que a parceria com protetores independentes trará muitos ganhos para a causa animal. A COBEMA ainda está se estruturando, começamos do zero no trabalho de proteção animal no que se refere às ações do poder público voltadas para o bem-estar animal, mas à medida que esta estruturação acontecer, poderemos dar mais suporte aos protetores de animais e teremos olhos em toda a cidade", explicou Roselvira Passini, responsável pela COBEMA.
Também visando uma atuação mais efetiva, a COBEMA tem apoiado a Secretaria Municipal de Saúde na realização do Censo Animal 2019 de Cães e Gatos de Itatiba. Com a ação dos Agentes Comunitários de Saúde, estão sendo levantados os dados sobre número de cães e gatos domiciliados na cidade, bem como informações gerais sobre castração, idade, sexo e porte dos animais. Estas informações serão muito úteis para o planejamento estratégico das ações da Coordenadoria para os próximos meses, pois servirão como base para fundamentar futuras atividades que serão realizadas pela Prefeitura de Itatiba. Os dados obtidos também serão fundamentais para estruturar as próximas campanhas de vacinação contra a raiva e pautar as ações de controle em casos de zoonoses emergentes como a leishmaniose, leptospirose entre outros.
Outra iniciativa bastante exitosa promovida pela COBEMA tem sido a doação de animais realizada nos principais eventos que acontecem em Itatiba. Marcando presença em todas as festividades e programações da Prefeitura Municipal onde há uma grande concentração de pessoas, a barraca da Coordenadoria sempre apresenta ao público cães filhotes ou em fase adulta esperando por adoção e um painel de gatos para doação, além de se trabalhar nestas oportunidades com a conscientização da população. Em 2019, ao todo 22 cachorros e 5 gatos já conseguiram um novo lar através deste método usado pela COBEMA.
Além das ações acima mencionadas, a COBEMA também acompanha de perto o trabalho do CCZE - Centro de Controle de Zoonoses e Endemias, parceiro essencial nas ações em que é necessária a castração como forma de coibir o abandono de futuras ninhadas, assim como na prestação de informações e acompanhamento nos casos em que se faz necessário ações mais diretas tanto no controle de zoonoses, como acionando a Vigilância Sanitária em casos mais graves. Este trabalho conjunto resultou em 2829 que castrações foram viabilizadas neste ano e 1056 animais vacinados contra a raiva.
A COBEMA também tem voltado sua atenção para a conscientização da população. Para isso, tem realizado uma série de palestras em Escolas, CRAS e Centros Comunitários, levando informações sobre guarda responsável, bem-estar animal e sobre ações de maus-tratos alcançando até o momento cerca de 300 pessoas entre crianças, jovens e adultos transformando-os em multiplicadores a fim de que, através deles, a comunidade e as pessoas com quem convivem sejam sensibilizadas sobre a importância de se tratar bem os animais. A COBEMA está sempre disponível para levar informação, experiência e conscientização para pessoas de todas as idades.
Agora em novo espaço físico, anexada às dependências do CCZE, a COBEMA pretende intensificar suas ações oferecendo atendimento presencial aos munícipes. Foi providenciado um número de celular específico para entrar em contato com a equipe que faz trabalho externo. Foram elaboradas também as criações do Conselho Municipal do Bem Estar Animal, o COMBEA, com a participação de várias entidades e representantes da sociedade civil e do Fundo Municipal do Bem Estar Animal, o FUMBEA, ambos encaminhados à Câmara Municipal de Itatiba, aprovados e em fase de regulamentação.
Os horários de atendimento ao público na nova sede da COBEMA são de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Os cidadãos de Itatiba também podem entrar em contato através do telefone (11) 4487.2805 ou enviar um email para cobema@meioambiente.itatiba.sp.gov.br para tirar dúvidas, marcar uma visita ou agendar uma palestra.
Outras ações da COBEMA encontram-se em andamento e, para o pleno sucesso, é imprescindível a participação da população. Por isso, solicitamos sua ajuda. Denuncie os casos de maus-tratos aos animais e cuide bem do seu bicho de estimação da maneira que ele merece.
