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No dia 20 de dezembro, foi feita a socialização das informações do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) e do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) com os representantes da sociedade civil, das diferentes Secretarias da Prefeitura de Itatiba e dos membros do Comitê de apuração do OCA e da revisão do PMIA.

O PMIA é um plano para ser cumprido até 2024, como parte do "Prêmio Prefeito Amigo da Criança". O plano foi revisado a partir das orientações da ABRINQ. As ações foram socializadas primeiramente em cada Secretaria com os envolvidos e responsáveis para que as mesmas possam ser efetivadas, de forma que a criança e o adolescente possam estar em primeiro plano sempre, como vem acontecendo.

Nesta reunião, o prefeito Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira e representantes municipais do Prêmio Prefeito Amigo da Criança estiveram presentes coordenando os trabalhos. O Plano Municipal da Infância e Adolescência e o Orçamento Criança e Adolescente são resultados de diferentes ações ocorridas durante o ano com os grupos de trabalho e fazem parte da agenda de trabalho do Prêmio Prefeito Amigo da Criança-PPAC, o que pontuará ao final de 2020 com o selo para o Prefeito.

O PROGRAMA

O programa Prefeito Amigo da Criança foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq e tem como objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações políticas que resultem em avanços dos direitos das crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de "Prefeitos Amigos da Criança".