A Certificação final será apresentada em dezembro, quando o Estado de São Paulo conhecerá o ranking dos municípios melhores estruturados quanto a gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.
PMVA - Programa Município VerdeAzul
O Programa Município VerdeAzul foi lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo tendo como principal propósito estimular e apoiar ações de gestão ambiental dos municípios paulistas, na elaboração e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
Na prática, o Programa oferece capacitação técnica para a execução das ações propostas em 10 Diretivas da agenda ambiental local. Cada Diretiva possui diversas ações a serem realizadas sendo que Itatiba desenvolveu atividades continuamente durante o ano todo, fazendo com que cada meta fosse transformada em uma mudança de hábitos e conceitos.
É um trabalho muito abrangente, feito em grupo, em conjunto. Além da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, que conduziu este processo por meio dos interlocutores Rogério Selicani e Thaís Polezel, contou com a participação de representantes das demais secretarias municipais, por meio de um grupo multidisciplinar dedicado ao atendimento das mais de oitenta ações que fizeram parte das Diretivas.
A participação dos municípios no PMVA é um dos critérios de avaliação para que o município tenha preferência para pleitear a liberação de recursos junto ao Fundo Estadual de Controle da Poluição - FECOP, como aconteceu um 2017, ano em que Itatiba alcançou a 17ª posição no ranking estadual atingindo 87,37 pontos no IAA - Indicador de Avaliação Ambiental, a qual possibilitou a aquisição de um novo triturador de galhos para a realização de compostagem com os restos de resíduos vegetais, processo que atualmente encontra-se em fase de licitação.
Na Pré-Certificação no mês de abril, foram executadas 67 ações das 85 solicitadas pelo Programa, obtendo uma nota (Índice de Avaliação Ambiental da Qualificação para Certificação - IAAqc) de 64,46, o que nos colocou entre os 160 municípios qualificados por notas superiores à 40 pontos, dos 645 municipais paulistas. Nesta Certificação Final foram entregues 84 ações, incluindo as notas automáticas.
A classificação final está prevista para ser divulgada no dia 13 de dezembro, em evento a ser realizado no Palácio dos Bandeirantes - Sede do Governo do Estado De São Paulo.
Confira as 10 Diretivas que compõem o Programa Município VerdeAzul e algumas das ações que foram realizadas.
MS - Município Sustentável
As ações em destaque foram sobre Instalação Modelo, ou seja, um prédio público onde existem, pelo menos, dez itens de construção e instalação sustentáveis. Também foi apresentado o cumprimento da Lei Municipal que exige aos munícipes a confirmação de compra de madeira com Documento de Origem Florestal - DOF, como exigência para a emissão do Habite-se para obras e reformas. Ainda, foi realizada a retomada do Programa "Horta, Sabor e Saúde" que contempla a implantação de hortas comunitárias em associações de bairro e espaços públicos, como unidades de saúde, centros comunitários e unidades escolares.
EEA - Estrutura e Educação Ambiental
Uma das ações foi a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental que aborda cursos, atividades nos parques públicos, campanhas de conscientização, envolvendo as temáticas existentes nas diretivas. Em outra ação, foi demostrada a utilização do CEAI - Centro de Educação Ambiental de Itatiba para a realização de monitorias com as escolas municipais, tendo inclusive recebido a classificação como Sala Verde dada pelo Ministério do Meio Ambiente, e por tanto, a partir de agora está sendo divulgado a nível nacional, fato que possibilita a participação e recebimento de recursos no âmbito federal.
CA - Conselho Ambiental
A partir deste ano foi exigida uma integração dos representantes do município nos Comitês de Bacias PCJ com os membros do CONDEMA, com a finalidade de ampliar a divulgação de informações tratadas nas 10 Câmaras Técnicas, a qual a Prefeitura participa. As demais ações da Diretiva foram relacionadas com a divulgação do funcionamento do CONDEMA por meio de apresentação de atas e listas de presença, bem como documentos comprobatórios sobre a criação, regulamento e nomeação dos conselheiros. Também foi instituído o Grupo de Trabalho sobre Logística Reversa, por meio da Resolução CONDEMA 01/2018, para buscar soluções de descarte ambientalmente adequado de lâmpadas fluorescentes em âmbito municipal e regional.
BIO - Biodiversidade
A Prefeitura de Itatiba está agindo fortemente na preservação da fauna. Foram realizadas palestras sobre a importância e a necessidade da salvaguarda da biodiversidade, como por exemplo a realização de atividades educativas na Associação dos Moradores dos Bairros Encosta do Sol e Paineiras e no Tiro de Guerra, e ainda contou com ações de resgate e reabilitação de animais capturados pela Guarda Municipal Ambiental ou Florestal, incluindo o acompanhamento da soltura dos mesmos em parceria com a ONG Associação Mata Ciliar.
GA - Gestão das Águas
Foi elaborada uma trilha ecológica no Parque Ferraz Costa com a finalidade de realizar ações de educação ambiental com alunos e população para conhecimento e preservação de uma Nascente Modelo. Apresentou-se também a vistoria realizada pelos interlocutores na nova ETA - Estação de Tratamento de Água da SABESP.
QA - Qualidade do Ar
Foram realizados testes de opacidade pelos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura nos veículos da frota da Prefeitura, com base na escala Ringelmann, para avaliar a qualidade da fumaça liberada por estes veículos. Para a Pró-atividade foi criada a brigada de incêndio rural, com capacitação ministrada pelos Secretários de Segurança e Defesa do Cidadão e de Meio Ambiente e Agricultura, como também de representante do Corpo de Bombeiros.
US - Uso do Solo
Esse ano, para os estudos de elaboração do Plano de Controle de Erosão realizou-se vistorias para diagnóstico das estradas rurais, parte importante deste plano. Em ação sobre áreas contaminadas recebemos Laudo apontando a inexistência de contaminantes na área do posto de abastecimento da Prefeitura (localizado na garagem municipal), além de adesão ao programa "Jogue Limpo", que faz parte do sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleo lubrificante usado, estruturado e disponibilizado gratuitamente pelos fabricantes associados para os pontos geradores cadastrados, que conforme o Acordo Setorial assinado em dezembro de 2012 com o Ministério do Meio Ambiente, o sistema deve atuar junto aos geradores: Postos de Serviços, Concessionárias de Veículos e Comerciantes Atacadistas de Óleos Lubrificantes, que por meio da reciclagem, tratam adequadamente as embalagens usadas recolhidas, visando dar o destino ambientalmente correto, transformando-as em insumo industrial, evitando impactos ambientais negativos.
AU - Arborização Urbana
A ação apresentada foi o projeto para desenvolvimento do piloto de Floresta Urbana, na área central da cidade. Também foram apresentados os cursos de capacitação para podas com funcionários da Prefeitura e da CPFL, além de orientações dadas pelo coordenador do PMVA José Walter. Outra ação importante foi a finalização do Inventário de Arborização Urbana e Plano Municipal de Arborização Urbana.
ET - Esgoto Tratado
Foi mostrado o automonitoramento da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, a qual apresentava boas condições de funcionamento. Na pró-atividade foi apresentado o projeto de fossas sépticas de menor custo em área rural, conforme modelo da EMBRAPA, que está em fase de levantamento para elegibilidade de instalação.
RS - Resíduos Sólidos
Para uma das ações foi vistoriado o Aterro Sanitário que pela sua boa operação foi permitida sua ampliação, além da divulgação da nota da CETESB que alcançou o IQR - Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos de 9.4 em 2017. Na pró-atividade, a partir de uma parceria com a Associação dos Engenheiros e Universidade São Francisco para estudos dos agregados reciclados produzidos com Resíduos da Construção Civil (RCCs) do município de Itatiba foi possível realizar a elaboração da implantação do CTR - Controle de Transporte de Resíduos.
"Essas foram algumas das ações apresentadas ao PMVA. Sabemos que temos muito ainda para fazer, e que trata-se de um trabalho constante na busca da melhoria na qualidade de vida de todos os moradores de nossa Itatiba. Um grande desafio!", finalizou a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura, Eng. Agrônoma Dorothéa Monteiro.
