Na última segunda-feira (17), o Auditório do Centro Administrativo "Prefeito Ettore Consoline" sediou a audiência para a outorga da concessão do transporte público coletivo de Itatiba. A audiência, realizada por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, é o início do processo de outorga da concessão, em atendimento ao artigo 39 da Lei n° 8666/93. Os objetivos foram levantar subsídios e receber sugestões, além de prestar esclarecimentos sobre os aspectos do processo de concessão.
O prefeito de Itatiba, Douglas Augusto Pinheiro de Oliveira, participou da abertura da audiência, bem como compuseram a mesa o Secretário de Governo, Jeferson Boava; o secretário de Obras e Serviços Públicos, Eng. Hermínio Geromel Jr e representando a empresa de consultoria contratada pela prefeitura, Manoel Adair, da Impacto Consultoria Empresarial Ltda.
Como parte do regimento, foram lidas as cláusulas que direcionaram a discussão. Sobre isso, a empresa de consultoria destacou o formato escolhido pela Prefeitura de não impor limite de tempo para o debate. "Eu acredito que a ideia da Administração em abrir sem colocar um limite de tempo foi fundamental para que todos pudessem participar, fazerem suas sugestões e isso vai ser de grande valia pra enriquecer o nosso trabalho com certeza", afirmou o consultor Manoel Adair.
De acordo com a equipe de apoio, cinquenta pessoas assinaram a lista de presença. Por escrito, foram enviadas vinte e duas perguntas, que foram todas respondidas pelo consultor e quando necessário, pelos demais membros da mesa.
Também foram respondidas sete manifestações orais de participantes presentes, com seus desdobramentos em cada uma delas. "A participação da população e dos vereadores é muito importante porque traz subsídios para o processo licitatório, então só vai enriquecer a nossa licitação e o nosso serviço de transporte coletivo. É importante a gente fazer isso e a população participar e dar a sua colaboração, porque ela mandando a sua sugestão, a gente vai melhorar ainda mais o transporte coletivo em Itatiba", ressaltou Hermínio Geromel Jr, secretário de obras e serviços públicos.
MELHORIAS PROPOSTAS PELA PREFEITURA
Duas modificações no contrato já foram definidas. Uma delas é sobre a acessibilidade total da frota. "Segundo a norma da ABNT15570 de 2008, ela prevê que toda frota de ônibus dos municípios brasileiros devem ter acessibilidade total, com elevador ou rampa elevatória, então não temos dúvidas quanto a isso", informou Adair. Outra mudança é o aumento no número de abrigos de ônibus pela cidade. "Deverá ter uma ampliação sim e isso já podemos colocar como certeza. A dúvida seria quantos novos abrigos serão colocados. Isso cai na questão da viabilidade econômico-financeira. Mas tanto isso quanto a acessibilidade da frota, já podemos falar como certeza. As demais serão consideradas e analisadas do ponto de vista econômico e financeiro", complementou o consultor.
Uma outra intenção da Prefeitura é a de que a futura empresa responsável pelo transporte público coletivo na cidade circule já de início com 26 veículos novos.
Todas as considerações abordadas foram registradas em ata, que estará disponível no site oficial da Prefeitura de Itatiba. http://www.itatiba.sp.gov.br/Juridico/audiencias-publicas.html
