Foto: Leonardo Catuzo
A Prefeitura de Itatiba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Defesa Civil e do Corpo Municipal de Bombeiros, está atenta e pede que a população colabore na prevenção e fiscalização das queimadas. Desde janeiro deste ano, mesmo antes do inverno quando ocorrem mais ocorrências, foram registrados mais de 60 casos em Itatiba. O período de estiagem, ou seja, quando há uma diminuição na ocorrência de chuvas, apresenta baixa umidade do ar, por conta dos dias secos, e isso leva a um acúmulo de poluentes no ar, que por sua vez, causam irritações nas vias aéreas e desencadeiam na população doenças alérgicas e respiratórias.
"Pequenos focos de incêndio que acontecem em diversos pontos da cidade geram fumaça que se acumula e contribuem para um aumento de poluentes na atmosfera. Esses poluentes, além de causarem irritações, absorvem as minúsculas gotículas de água que mantêm a umidade do ar, deixando o tempo ainda mais seco, o que é um agravante para a saúde e para o nosso meio ambiente e para a nossa também", comentou o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Roberto Ferrari.
A Prefeitura de Itatiba trabalha para conscientizar a população e destaca algumas orientações da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura para evitar a prática de queimada:
Separe o lixo
A prática de queimar o lixo, um costume herdado da época em que não havia o serviço público de coleta, é extremamente prejudicial à saúde. Alguns materiais, como plásticos e papéis impressos, liberam substâncias tóxicas e até cancerígenas quando são queimados.
A Prefeitura de Itatiba disponibiliza o serviço de Coleta Domiciliar para o resíduo comum, o lixo domiciliar proveniente de banheiro e cozinha. Essa coleta é realizada em todos os bairros diariamente ou pelo menos 3 vezes por semana. Para consultar os dias em que são realizadas as coletas em cada localidade, basta acessar o site oficial da Prefeitura de Itatiba (www.itatiba.sp.gov.br), na aba Meio Ambiente> Coleta Domiciliar.
Além da Coleta Domiciliar, também é realizada a Coleta Seletiva no município, quando são coletados os materiais recicláveis. Para mais informações sobre os bairros atendidos e os dias da Coleta Seletiva, consulte no mesmo endereço na internet na aba Coleta Seletiva.
Lotes não edificados
Os proprietários de terrenos não edificados devem tomar algumas precauções para que não haja ocorrência de queimada em sua propriedade. A Lei Municipal 4.579/13 prevê a aplicação de multas no valor mínimo de R$ 744,11 (ou R$ 2,48/m2 para áreas maiores que 300 m2) para quem se utiliza de fogo como método facilitador da capinação ou limpeza de qualquer área.
Além disso, a Lei também prevê que o proprietário que facilitar a ocorrência de queimada também estará sujeito as penalidades. Isso significa que se uma propriedade não tem fechamento conforme as especificações abaixo e se for identificada uma ocorrência de queimada, o proprietário do terreno será responsabilizado por facilitar a ocorrência do fato, mesmo que ele não seja o autor. Essas medidas têm o objetivo de evitar que pessoas desconhecidas entrem na propriedade e descartem resíduos ou causem queimadas. As facilitações previstas em Lei são:
I - não manter o fechamento do seu terreno através de muro de fecho de, no mínimo, 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros) de altura ou construção de mureta de alvenaria com a altura mínima de 40 cm (quarenta centímetros) acima do solo e o restante sendo complementado com alambrado até altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros);
II - não possuir no seu imóvel portão de acesso;
III - não manter o imóvel limpo adequadamente, com vegetação nunca superior a 0,30 cm (trinta centímetros) de altura e desprovido de quaisquer resíduos.
Denúncias de ocorrência de queimadas podem ser feitas pelos telefones:
190 - Polícia Militar
153 - Guarda Municipal
193 - Corpo de Bombeiros
4534-3982 - Defesa Civil
3183-0635 - Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
