No último dia 18 de fevereiro, o Sistema 'Empresa Fácil', da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura de Itatiba, completou 100 dias de funcionamento. Neste período, 595 solicitações de aberturas de novas empresas foram solicitadas em Itatiba.
Do número total de solicitações de aberturas de Cadastro Mobiliário, 201 foram deferidas gerando Alvarás de Funcionamento. Estão em análise documental 11 pedidos e foram indeferidos 383 solicitações por erro no preenchimento ou falta de documentos.
"Os números apresentados refletem o inicio de um processo que mudou completamente o trâmite de regularização de Alvarás de Funcionamento no município. Quando colocamos o sistema no ar, nas primeiras semanas, enfrentamos dificuldades geradas por inconsistências do Cadastro Imobiliário, parte essencial do processo. Conseguimos, através de gestão interna e criação de alternativas, superar essas inconsistências, sempre com bases legais. O novo procedimento tem se mostrado bastante eficiente e estamos em constante contato com a Empresa Mitra, gestora da plataforma, na elaboração de melhorias e adequações necessárias à realidade do nosso município", comentou a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura, Ana Paula Bartholomeu Fernandes.
Encerramento e Recadastramento
Em funcionamento desde novembro de 2015, o Empresa Fácil também facilitou o encerramento de empresas. Em 100 dias, foram feitos 194 cancelamentos de alvarás. "Percebemos com o novo sistema a necessidade de uma ação para atualizarmos o Cadastro Mobiliário Municipal e passamos a orientar as pessoas jurídicas com empresas abertas a atualizarem seus dados", contou Ana Paula. No período foram solicitados 765 recadastramentos.
"Neste mês de março, as empresas e profissionais cadastrados receberão os carnês com as taxas de Licenças de Funcionamento e ISSQN referentes ao ano de 2016. Os contribuintes perceberão a falta do Alvará de Funcionamento do ano, que normalmente fazia parte deste carnê, e que por conta do recadastramento somente será liberado após a realização da atualização cadastral", complementou Ana Paula.
Tira Dúvidas
No mês de dezembro passado, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento promoveu um encontro com Contadores e Escritórios de Contabilidade reunindo 29 representantes da categoria. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas do novo sistema e também aceitas sugestões. A Secretaria também informou o prazo para o recadastramento (8 de abril).
A Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento está à disposição para esclarecer possíveis as dúvidas sobre o Empresa Fácil. Mais informações pelo telefone (11) 3183-0722 e pelo e-mail: empresafacil@planejamento.itatiba.sp.gov.br
O sistema está disponível para acesso, aqui
