"É mais uma moderna ação da Prefeitura. Agora o munícipe que quiser abrir sua empresa não precisa se deslocar até a Prefeitura e também não precisa mais esperar tanto tempo. Com o Empresa Fácil, tudo será realizado pela internet e a empresa será aberta em 24h. A ação é fruto de um trabalho intenso das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento, Finanças e Administração", disse o Prefeito João Fattori.
O novo sistema estará disponível para acesso a partir do próximo dia 9 de novembro, aqui.
"O Empresa Fácil é uma ferramenta web, disponível 7 dias por semana, 24 horas por dia, que permite ao contribuinte, contabilista ou qualquer pessoa interessada realizar o procedimento para a abertura da empresa de sua própria casa ou escritório, sem a necessidade de ir até o balcão da Prefeitura. Essa ferramenta também permite toda a tramitação junto aos órgãos licenciadores, que são comunicados eletronicamente por meio do programa, e com isso elas têm acesso aos dados da empresa, podem realizar as vistorias, dar os pareceres de forma totalmente digital, permitindo a emissão de alvarás provisórios e conversões de alvarás definitivos. O sistema poderá ser acessado no site da prefeitura e contará também com a consulta de viabilidade do futuro estabelecimento, acesso a legislação e a manuais de uso", comentou a Diretora de Operações da Mitra, empresa que está fornecendo o sistema à Prefeitura, Katarina Duarte Medeiros.
Durante o evento, Roberto Sekiya, da Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, disse que a ideia é incentivar outros municípios a implantarem o mesmo sistema. "Itatiba está de parabéns pelo avanço. Quando nos apresentaram o projeto, ficamos contentes com a iniciativa do município que, além de útil para os interessados, também contribuiu para uma melhor funcionalidade pública", comentou. O Deputado Estadual Adilson Rossi, que é nascido em Itatiba, também participou da apresentação do Empresa Fácil. Ele comemorou a iniciativa e afirmou que a ferramenta coloca a cidade na vanguarda dos serviços que incentivam o empreendedorismo.
Para quem lida diariamente com o assunto e com abertura e regularização de empresas, o Empresa Fácil facilitará os trabalhos. "Para nós facilitará muito, pois o tempo que você gastava para ir a Prefeitura, retirar a ficha de informação, esperar por mais 20 dias para dar entrada no processo de abertura da empresa e mais 10 a 15 dias para ficar pronto, era complicado. O novo sistema facilitará principalmente para a abertura de empresas fraqueadas", comentou a contabilista Juliana Pires de Moraes, da Jota Contábil.
O programa
O Empresa Fácil compreende um novo sistema informatizado onde é possível abrir uma empresa pela internet com rapidez e sem burocracia. Com a aprovação da viabilidade do local e nome empresarial pretendidos, o registro da empresa é realizado automaticamente, após inscrição fiscal nos órgãos federal e estadual.
O programa realiza o cruzamento e análise de dados que simplifica rotinas para a abertura de empresas, resultando em uma significativa economia de tempo. Além da integração entre secretarias no sistema online, que faz eletronicamente a confirmação das informações e documentação a ela apresentada, eliminando a necessidade de entregar os mesmos documentos na Prefeitura para nova conferência.
Agilidade
O Empresa Fácil permite agilizar o processo de abertura, alteração cadastral e encerramento de empresas e otimização dos processos. É possível estabelecer critérios para responder às demandas por informações cada vez mais complexas para apoio à decisão. Nesse sentido, o sistema disponibiliza informação, de forma ágil e eficiente, para que as arenas decisórias do governo possam controlar e avaliar o desempenho do desenvolvimento econômico do Município. O conceito subjacente ao Empresa Fácil é que recursos de informação do governo constituem valiosos ativos econômicos. Ao garantir que a informação governamental possa ser rapidamente localizada e transmitida entre o setor público e privado, mantidas as obrigações de privacidade e segurança, o Município auxilia no aproveitamento máximo dos ativos, impulsionando e estimulando o desenvolvimento.
Precisão
O Empresa Fácil é uma ferramenta desenvolvida pela Mitra para apoiar as Administrações Municipais em seu esforço modernizante, capaz de alterar antigas práticas arraigadas na cultura dos órgãos públicos relacionadas à manutenção de cadastros desatualizados, procedimentos de coleta que não garantem a integridade e autenticidade do dado, ausência de rotinas de atualização, sistemas informatizados fechados, bases de dados fragmentadas, entre outras, que resultam na indisponibilidade de informação qualificada para uso no planejamento da ação governamental e no monitoramento e avaliação de políticas públicas, tornando o dado disponível impróprio para fins de lastrear o processo decisório e informar a sociedade não útil para informar a sociedade.
Acessibilidade
A adoção do município ao Empresa Fácil atende aos princípios fundamentais da governança pública possibilitando, de um lado, a integração com os sistemas já implantados internamente na máquina administrativa, com possibilidades de interoperação com a área de receitas e geoprocessamento e, por outro lado, que o empreendedor absorva e utilize dessas informações melhorando sua produtividade, facilitando a adoção de processos de gestão do conhecimento. O Empresa Fácil apresenta-se como conquista de uma nova cidadania, à medida que favorece a melhoria dos serviços públicos, produz dados válidos para apoio às arenas decisórias e disponibiliza informações que fortalecem o processo de transparência governativa. O Empresa Fácil é uma ferramenta de apoio aos esforços dos governos para introduzir mudanças que deem novas capacidades ao administrador público para que ele assuma o seu papel mais político na sociedade.
