Neste sábado, dia 15 de agosto, a partir das 9h, no Parque Luís Latorre, a Prefeitura realiza o sorteio das 192 unidades habitacionais do Residencial 'Getúlio Luvison'.
A inscrição para participação no sorteio aconteceu em duas etapas. Entre os dias 5 e 31 de maio deste ano, as famílias interessadas fizeram uma agendamento online e posteriormente foram atendidas na Prefeitura, entre os dias 11 de maio e 5 de agosto, para o cadastro habitacional e inscrição que efetivou sua participação no sorteio. Houveram 10.340 inscrições. "Chegou o grande dia. Desejo a todos que se inscreveram boa sorte", disse o Prefeito João Fattori.
A lista com os nomes das pessoas que participarão do sorteio está disponível no saguão do Centro Administrativo 'Prefeito Ettore Consoline', aqui e foi publicada na edição desta quinta-feira, dia 13 de agosto, na Imprensa Oficial do município juntamente com o Edital sobre os critérios do sorteio. "Ainda que a presença não seja obrigatória, sabemos da ansiedade das pessoas e recomendamos àqueles que forem prestigiar o sorteio que tomem algumas precauções como o uso de protetor solar, boné ou uma sombrinha, que se alimentem antes de irem ao Parque e levem consigo uma garrafa d'água", disse a Diretora de Habitação Popular e Licenciamento de Obras Particulares da Prefeitura, Engª. Marli de Fátima Petronilio Antenor.
Para participar do sorteio dos apartamentos, os cadastrados tiveram que atender a alguns requisitos, como renda familiar de no máximo R$ 1.600,00, ser morador de Itatiba há pelo menos 5 anos, ser maior de 18 anos ou emancipado, não possuir outro imóvel em seu nome e/ou de seu cônjuge e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais do Município, Estado ou União.
Sobre o sorteio
De acordo com o Edital, o procedimento de sorteio ocorrerá em conformidade com as orientações da Caixa Econômica Federal. Dos 192 apartamentos, serão reservadas 10% (dez por cento) das unidades habitacionais, que correspondem a 20 (vinte) apartamentos do empreendimento ao Grupo de Idosos; e 10% (dez por cento) das unidades habitacionais, que correspondem a 20 (vinte) apartamentos do empreendimento, para atendimento do Grupo de Pessoas com Deficiência ou às famílias de que façam parte de pessoas com deficiência.
Descontadas as unidades destinadas aos candidatos dos Grupos de Idosos e de Pessoas com Deficiência, a seleção dos demais inscritos deverá ser qualificada de acordo com a quantidade de critérios atendidos pelos candidatos e assim agrupada:
- Grupo I - 75% (setenta e cinco por cento) das unidades habitacionais, que correspondem a 114 (cento e quatorze) apartamentos do empreendimento serão destinadas às famílias que atendam de 5 a 6 critérios entre os nacionais e locais;
- Grupo II - 25% (vinte e cinco por cento) das unidades habitacionais, que correspondem a 38 (trinta e oito) apartamentos do empreendimento serão destinadas às famílias que atendam até 4 (quatro) critérios de priorização entre os nacionais e os adicionais municipais.
Os Idosos e Portadores de Deficiência que não forem contemplados dentro de suas respectivas cotas, especialmente reservadas, concorrerão às demais vagas destinadas aos inscritos concorrentes da lista do Grupo I e Grupo II, conforme os critérios por eles preenchidos.
Serão sorteados 192 beneficiários e 808 suplentes, totalizando 1.000 titulares inscritos sorteados. Os 192 beneficiários sorteados, do nº 001 ao 192, farão o agendamento para serem atendidos e apresentarem a documentação exigida e, se habilitados, serão encaminhados a Caixa Econômica Federal.
Dos 808 suplentes, apenas os sorteados do nº 193 ao no 300 farão o agendamento para serem atendidos e apresentar a documentação exigida. Porém somente será analisada pela Caixa nos casos de inabilitação de algum dos 192 (cento e noventa e dois) sorteados, sendo que a entrega dessa documentação não garante a contemplação da unidade habitacional.
O restante, sorteados do nº 301 ao nº 1.000, só serão chamados para apresentação de documentos, obedecida a lista hierarquizada, caso necessário diante da inabilitação dos demais candidatos sorteados.
Lembrando que não é obrigatória a presença dos inscritos no sorteio
A montagem das urnas e o sorteio serão auditados pela empresa Dynnamik Auditoria e Consultoria H Ltda. e acompanhados pelo Conselho Municipal de Habitação.
A ordem do sorteio dos titulares será a seguinte:
I - Sorteio dos 20 candidatos da urna do Grupo de Idosos
II - Sorteio dos 20 candidatos da urna do Grupo de Portadores de Deficiência
III - Sorteio dos 114 candidatos da urna do Grupo I
IV - Sorteio dos 38 candidatos da urna do Grupo II
A ordem do sorteio para os suplentes para a lista hierarquizada será a seguinte:
I - Sorteio dos 20 candidatos suplentes da urna do Grupo de Idosos
II - Sorteio dos 20 candidatos suplentes da urna do Grupo de Portadores de Deficiência
III - Sorteio dos 20 candidatos suplentes da urna do Grupo I
IV - Sorteio dos 20 candidatos suplentes da urna do Grupo II
O sorteio seguirá essa ordem retornando para a urna do Grupo de Idosos e assim sucessivamente até que se esgote o número máximo destinado aos suplentes. O candidato que for sorteado do nº 001 ao nº 300 e estiver presente no dia do sorteiro deverá estar munido de documento de identidade com foto para poder fazer o agendamento e retirar a lista de documentos. O mesmo vale para cônjuges.
O candidato que for sorteado do nº 001 ao nº 300 e não estiver presente no dia do sorteio deverá comparecer na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 677, nos dias 17 e 18 de agosto de 2015 para agendamento e retirada da lista de documentos. Neste caso, o candidato sorteado poderá ser representado pelo cônjuge, desde que este apresente cópia da certidão de casamento, ou ainda, por pessoa munida de procuração e documento de identidade com foto do titular da inscrição.
O não comparecimento para agendamento e retirada da lista de documentos nos dias 17 e 18 de agosto no local especificado será considerado como desistência, sem a possibilidade de apresentação de justificativa, tendo em vista que é dado ao sorteado se fazer representar por procurador.
Publicação da lista de sorteados
Ainda no sábado, 15, após o sorteio no Parque, a Prefeitura disponibilizará a listagem dos sorteados beneficiários e suplentes no site oficial (www.itatiba.sp.gov.br). A lista também será publicada no Jornal de Itatiba Diário na edição de domingo, dia 16 de agosto.
Sobre o Residencial 'Getúlio Luvison'
Situado na Avenida Vicente Catalani, bairro dos Cocais, o Residencial 'Getúlio Luvison' é um projeto do programa 'Minha Casa Minha Vida', com investimentos federal, estadual e municipal. A previsão de entrega é para o início de 2016.
São 12 torres com quatro pavimentos e quatro apartamentos por andar de aproximadamente 50m² cada. A localização é privilegiada: os moradores estarão a 1 km de posto de Saúde, escolas, Academia ao Ar Livre e parquinho infantil, além do terminal de ônibus do Jardim das Nações, que está em fase de finalização. A vista para colinas e muito verde é outro ponto positivo.
