A população pode e deve auxiliar nesse trabalho denunciando pelo telefone 3183-0640 ou pelo e-mail fiscalizacao@obras.itatiba.sp.gov.br terrenos em situação irregular, com mato alto e sujeira. É importante que a localização do terreno seja a mais precisa possível. Caso o terreno não tenha número, o ideal é que se indique uma referência. Enviar uma foto do local também ajuda. Os fiscais visitarão o local e, caso comprovada a denúncia, notificarão o proprietário para a limpeza. Caso isso não ocorra no prazo definido, o proprietário pode ser multado. "No caso do mato o proprietário é o responsável. No caso de lixo, muitas vezes o depósito é feito irregularmente por outras pessoas, mas a responsabilidade também recai sobre o proprietário, que deve manter o terreno fechado, impossibilitando o descarte de lixo no local", explica Carbonari.
Lixo
Apesar dos diversos serviços disponíveis, a população descarta materiais em locais e horários inapropriados. Essa prática é ilegal e há penalidades. O município de Itatiba possui Lei Municipal (Código de Posturas nº 3.053/98) que prevê multa para quem joga lixo nas ruas ou calçadas fora do prazo de coleta e a fiscalização é feita pela Prefeitura e Guarda Ambiental. A grande dificuldade é fazer o flagrante. "O descarte acontece em terrenos particulares e em áreas públicas, muitas vezes em locais de difícil acesso que dificultam a retirada", alerta o Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Roberto Ferrari.
Essa é outra situação em que a população pode e deve auxiliar na fiscalização. A orientação é para que sempre que presenciar alguém realizando o descarte irregular de qualquer tipo de material, o cidadão tente fotografar ou filmar o infrator durante o ato e que chame a GM: 153 (menos celular Vivo), 0800 772 2153 (todas as operadoras), 4524 4721 e 4524 3577 (Guarda Ambiental). A foto ou vídeo deve ser encaminhado à Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, que fica no Centro Administrativo ‘Prefeito Ettore Consoline', na Avenida Luciano Consoline, 600, Jardim De Lucca. O telefone da Fiscalização para denúncias ou parar informações é 3183-0635, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. O flagrante é importantíssimo, sem ele não é possível responsabilizar o infrator e muitas vezes no momento em que a GM chega no local os infratores já não se encontram mais. Para que a foto ou filmagem possa ser utilizado é importante que fique comprovado o descarte, ou seja, a imagem tem que registrar o ato. É importante também que se tente obter uma boa imagem da pessoa e da placa do veículo utilizado por ela, que possibilite a identificação do infrator.
Grupo de Trabalho
Ainda que seja normal um aumento nas reclamações sobre terrenos com mato alto nessa época de chuvas, a Prefeitura estuda mudanças nas regulamentações e punições relacionadas a terrenos e descarte irregular. Um Grupo de Trabalho composto por profissionais das áreas de Planejamento e Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura e Saúde foi formado e entre as principais propostas em discussão estão a redução nos prazos para regularização de terrenos, o aumento nos valores de multa, a padronização no fechamento dos lotes e outros.
"O que notamos é que o cidadão que comprou seu lote a duras penas costuma atender prontamente as notificações e regulariza seu terreno. Aqueles que são multados, geralmente possuem diversos lotes e, em sua maioria, além de não realizarem a limpeza, ainda não pagam as multas, que acabam indo para a Dívida Ativa. Estamos estudando formas de garantir que todos os proprietários estejam em dia com suas obrigações de limpeza, que é o mais importante", explica Carbonari.
