"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR".
DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e com fundamento na Lei Municipal nº 3.098, de 14 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.938, de 16 de maio de 2016, e
Considerando os elementos constantes do processo administrativo nº 2018000007446,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor fica composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
a) quatro (04) representantes titulares e quatro (04) suplentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação:
TITULAR: AMARILDO NUNES DA SILVA
SUPLENTE: JORGE NICOLAU
TITULAR: CID CAMARGO
SUPLENTE: SÉRGIO RICARDO SIQUEIRA
TITULAR: MARCO ANTONIO CILINDRI
SUPLENTE: RAFAEL VINICIUS BRAGA
TITULAR: DENIS BRANCO
SUPLENTE: JOÃO PEDRO CAMARGO CORREA DE LIMA
b) um (01) representante titular e um (01) suplente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:
TITULAR: HERMÍNIO GEROMEL JUNIOR
SUPLENTE: JOICE MURAYAMA
(Decreto nº 7.205/19) fls. 02
c) um (01) representante titular e um (01) suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura:
TITULAR: PEDRO CARVALHO NETO
SUPLENTE: VINICIUS GOTTSCHALL CRISCUOLO
d) um (01) representante titular e um (01) suplente da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos:
TITULAR: LISSANDRA RELA CONSTANTINO;
SUPLENTE: VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE
e) um (01) representante titular e um (01) suplente da Câmara Municipal de Itatiba:
TITULAR: JOSÉ CLAUDINEI COLHADO
SUPLENTE: RICARDO MASSARI INOUE
f) um (01) representante titular e um (01) suplente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - CRECI:
TITULAR: DAISY APARECIDA FRANCO PENTEADO
SUPLENTE: REINALDO ALBINO.
g) um (01) representante titular e um (01) suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - 99ª Subsecção de Itatiba/SP:
TITULAR: BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO
SUPLENTE: CAIO REGAGNIN
h) um (01) representante titular e um (01) suplente da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA:
TITULAR: HÉLCIO MONTE JÚNIOR;
SUPLENTE: HEINRICH WAZUR GALVÃO CONSOLIN.
i) um (01) representante titular e um (01) suplente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba:
TITULAR: REINALDO PECORARI
SUPLENTE: MARCIO CREMONESI
j) um (01) representante titular e um (01) suplente da Associação Pró-Memória de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Ambiental e Turístico de Itatiba:
TITULAR: PAULO HENRIQUE DEGANI;
SUPLENTE: OCIMAR JOÃO RABECHI.
(Decreto nº 7.205/19) fls. 03
k) um (01) representante titular e um (01) suplente do Sindicato Rural de Itatiba:
TITULAR: JORGE LUIZ SOLA TORRES
SUPLENTE: CELIA REGINA SIQUEIRA QUAGLIA
l) um (01) representante titular e um (01) suplente da Universidade São Francisco:
TITULAR: ADILSON FRANCO PENTEADO
SUPLENTE: GLACIR TERESINHA FRICKE
m) um (01) representante titular e um (01) suplente da Associação de Artes e Artesanato de Itatiba:
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA POLESSI
SUPLENTE: DANIELI DE OLIVEIRA MATTEUZZO
Parágrafo único. O presidente do conselho será eleito pelos seus membros dentre os representantes do Poder Público.
Art. 2º. As funções dos conselheiros não serão remuneradas por serem consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Itatiba "Prefeito Ettore Consoline",
em 06 de maio de 2019
DOUGLAS AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
VILSON RICARDO POLLI
Secretário dos Negócios Jurídicos
