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Visando otimizar e agilizar a análise dos Licenciamentos de Agenda Azul (Empresas) e Agenda Verde (Supressão de vegetação e intervenção em APP, entre outros), haverá o atendimento técnico no balcão, em dois dias da semana, terças e quintas-feiras, para as seguintes demandas: dúvidas técnicas; dúvidas técnicas sobre processos abertos e consulta sobre andamento de processos.

Os demais atendimentos pelo expediente são diários para: orientação sobre documentação necessária para abertura de processos (Manifestação Ambiental, Licença de Operação Municipal, corte de árvores nativas isoladas, intervenção em APP e Isenção de IPTU por Mata Nativa); vista de processos; e retirada de Manifestações, Licenças, Autorizações e outros documentos expedidos pela SMAA.

"A nossa intenção é facilitar e agilizar as análises, pois quando o atendimento era feito todos os dias, muitas vezes o técnico era interrompido durante o trabalho interno. Com a nova formatação de atendimento, será possível fazer as análises e as vistorias em um dia e priorizar o atendimento no outro, agilizando e melhorando o processo", comenta a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura Engenheira Agrônoma Dorothéa Monteiro.

Atendimento pelos técnicos responsáveis

Terças-feiras:

9h às 12h - Agenda VERDE (Supressão de Vegetação e Intervenção em APP)

13h às 17h - Agenda AZUL (Empresas / CETESB)

Quintas-feiras:

9h às 12h - Agenda AZUL (Empresas / CETESB)

13h às 17h - Agenda VERDE (Supressão de Vegetação e Intervenção em APP)

Mudanças no atendimento do Departamento de Licenciamento Ambiental

Outra novidade é o andamento dos processos de Licenciamento Municipalizado da Agenda Azul, que foi aprimorado: no próprio processo de Manifestação Ambiental será instruído o de Licenciamento, não precisando ser aberto outro processo e entregar os documentos em duplicata.