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Atualizado em: 17/06/2022 às 15h26
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5738 atos encontrados
Nº 7654
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Público e da sociedade civil junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma que especifica".
Nº 7698
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7697
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, composto por meio do Decreto nº 7.575, de 01 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 7.602,...
Nº 7696
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o enquadramento da empresa que especifica no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município - PROGRIDE".     THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município...
Nº 7695
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7694
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Concede prazo para adesão à Licença Prêmio, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.160, de 07 de janeiro de 2019, na forma que especifica".    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do...
Nº 7693
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, criado pela Lei Municipal nº 5.249, de 20 de dezembro de 2019."    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do...
Nº 7691
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro integrante da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI), composta pelo Decreto n° 7.499, de 02 de fevereiro de 2021, na forma que...
Nº 7690
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem que especifica, e dá outras providências."     THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7688
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7687
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, eConsiderando o disposto na Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril...
Nº 7686
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Fixa normas para o comércio de flores e velas nos dias 07 e 08 de maio de 2022, por ocasião do Dia das Mães, na forma e condições que especifica."      THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito...
Nº 7685
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
     THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no § 4º, do art. 95, da Lei Orgânica do...
Nº 7684
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a I Conferência Intermunicipal de Educação do território de Itatiba, e dá outras providências."     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São...
Nº 7683
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica."     THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7682
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, eConsiderando as disposições do artigo 294, da Lei Municipal nº...
Nº 7681
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a aprovação do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado Loteamento Residencial ‘Parque dos Antúrios', localizado neste Município, na forma e condições...
Nº 7680
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a composição da Comissão Técnica Permanente, criada pela Lei Municipal nº 5.393, de 26 de novembro de 2021, que ‘Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba,...
Nº 7679
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o enquadramento da empresa que especifica no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município - PROGRIDE".     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município...
Nº 7678
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, composto por meio do Decreto nº 7.629, de 03 de novembro de...
Nº 7677
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Proíbe a entrada, o consumo e a venda de bebidas destiladas no Centro de Turismo e Lazer Luís Latorre, nos eventos que especifica."  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de...
Nº 7676
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Nomeia Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, a que se refere a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014."  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito...
Nº 7675
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Nomeia Gestor e Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda, responsáveis pelas parcerias a serem firmadas entre Administração Pública Municipal e...
Nº 7674
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
   THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,Considerando a flexibilização do Governo do Estado de São Paulo...
Nº 7672
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as formas de notificação de lançamento da Taxa de Licença de Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza por Alíquota Fixa - TLF/Issqn-Fixo, e dá outras...
Nº 7670
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as formas de pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza por Alíquota Fixa, para o exercício 2022."   THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE...
Nº 7669
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membros junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR, composto por meio do Decreto nº 7.575, de 01 de julho de 2021."    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE...
Nº 7668
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica."     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7667
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica."     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7666
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membros representantes do Poder Público junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, composto através do Decreto Municipal nº 7.601, de 25 de agosto de 2021, na...
Nº 7665
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica."     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7664
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7663
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7662
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, composto através do Decreto nº 7.629, de 03 de novembro de 2021, na...
Nº 7661
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento no artigo 294 da Lei Municipal nº 4.848, de 11 de...
Nº 7660
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
  THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, com fundamento na Lei Municipal nº 3.143, de 26 de julho de 1999,...
Nº 7659
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
DECRETO Nº 7.659, DE 10 DE JANEIRO DE 2022"Regulamenta o parágrafo único, do artigo 89, da Lei Municipal nº 4.325, de 20 de janeiro de 2011, que ‘Dispõe sobre o PLANO DIRETOR do Município de Itatiba,...
Nº 7658
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino, na modalidade de Educação Infantil, na forma que especifica."    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de...
Nº 7657
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Fixa o valor mensal da remuneração pelo uso dos boxes do Mercado Municipal ‘Maria Elias de Godoy Camargo - Dona Lica', para o período que especifica."    THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA,...
Nº 7656
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências."     THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7655
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica."    THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 7654
Decreto
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Poder Público e da sociedade civil junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma que especifica."    THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA,...
Nº 5446
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dá denominação de Jaciro Delbuono à Rua 02, localizada no Loteamento Industrial ‘Centro Empresarial Roque Faccina'."   Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba,...
Nº 5445
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Taça Osmar Dalcin de Futebol'."   Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das...
Nº 5444
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Estabelece que hospitais e maternidades do Município de Itatiba, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento."    Eu, THOMÁS...
Nº 5443
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Institui o Dia do Romeiro no Município de Itatiba."   Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de meu cargo, FAÇO SABER...
Nº 5442
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dá a denominação de ‘Sr. Daniel José de Souza' às canchas de malha e bocha localizadas no Parque Ferraz Costa, no Município de Itatiba."   Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do...
Nº 5441
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade ‘Associação de Assistência Integral TG. 4-17'."   Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo,...
Nº 5440
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a criação de vagas de Empregos Públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que especifica."     Eu, THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de...
Nº 5439
Lei Ordinária
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Data: 01/01/2022
Situação: Em vigor
"Autoriza temporariamente o Poder Legislativo Municipal a realizar o pagamento em pecúnia do vale-alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 4.666/14, nos meses de maio, junho e julho de...
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