"Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR."
THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Itatiba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo, e com fundamento na Lei Municipal nº 3.098, de 14 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.938, de 16 de maio de 2016, e
Considerando os elementos constantes do processo administrativo nº 2018000007446,
D E C R E T A:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor fica composto pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I - 04 (quatro) representantes titulares e 04 (quatro) suplentes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação:
TITULAR: AMARILDO NUNES DA SILVA
SUPLENTE: EDUARDO SAMIN AOUN
TITULAR: CID CAMARGO
SUPLENTE: SÉRGIO RICARDO SIQUEIRA
TITULAR: MARCO ANTONIO CILINDRI
SUPLENTE: RAFAEL VINICIUS BRAGA
TITULAR: ALINE APARECIDA VIEIRA FATTORI
SUPLENTE: JOÃO PEDRO CAMARGO CORREA DE LIMA
II - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Secretaria de Obras e Serviços Públicos:
TITULAR: ADILSON FRANCO PENTEADO
SUPLENTE: JOYCE MORAYAMA
(Decreto nº 7.575/21 - fls. 02)
III - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura:
TITULAR: PEDRO CARVALHO NETO
SUPLENTE: ROGÉRIO HENRIQUE SELICANI
IV - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Secretaria dos Negócios Jurídicos:
TITULAR: DIEGO JOSÉ DE FREITAS
SUPLENTE: VANESSA KOVALSKI ALBUQUERQUE
V - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Câmara Municipal de Itatiba:
TITULAR: JOSÉ CLAUDINEI COLHADO
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MEDEIROS
VI - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - CRECI:
TITULAR: DAISY APARECIDA FRANCO PENTEADO
SUPLENTE: REINALDO ALBINO
VII - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Ordem dos Advogados do Brasil - 99ª Subsecção de Itatiba/SP:
TITULAR: BRUNO CARRA ALMEIDA CARDOSO
SUPLENTE: CAIO REGAGNIN
VIII - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Associação Industrial e Comercial de Itatiba - AICITA:
TITULAR: HÉLCIO MONTE JÚNIOR
SUPLENTE: HEINRICH WAZUR GALVÃO CONSOLIN
IX - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba:
TITULAR: REINALDO PECORARI
SUPLENTE: MARCIO CREMONESI
X - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Associação Pró-Memória de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico, Ambiental e Turístico de Itatiba:
TITULAR: PAULO HENRIQUE DEGANI
SUPLENTE: OCIMAR JOÃO RABECHI
(Decreto nº 7.575/21 - fls. 03)
XI - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente do Sindicato Rural de Itatiba:
TITULAR: JORGE LUIZ SOLA TORRES
SUPLENTE: CELIA REGINA SIQUEIRA QUAGLIA
XII - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Universidade São Francisco:
TITULAR: DECIO LUIZ PINHEIRO PRADELLA
SUPLENTE: BARBARA PUCCINELLI PERRONE
XIII - 01 (um) representante titular e 01 (um) suplente da Associação de Artes e Artesanato de Itatiba:
TITULAR: FRANCINI CABRERA PIERA
SUPLENTE: MELISSA VIEIRA MIZUHIRA
Parágrafo único. O presidente do conselho será eleito pelos seus membros dentre os representantes do Poder Público.
Art. 2º. As funções dos conselheiros não serão remuneradas por serem consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, expressamente o Decreto nº 7.205, de 06 de maio de 2019.
Paço Municipal de Itatiba "Prefeito Ettore Consoline",
em 01 de julho de 2021
? THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Itatiba
Redigido e lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local de costume, na data supra.
DIEGO JOSÉ DE FREITAS
Secretário dos Negócios Jurídicos
